Governo Jânio Quadros(1961)
Jânio da Silva Quadros foi um político e o 22º presidente do Brasil apoiado pela UDN eleito com 5,6 milhões de votos de 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961, sucedeu Juscelino e nasceu em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, em 25 de janeiro de 1917 e teve como adversário político o Marechal Henrique Teixeira Lott (1894-1984) apoiado pelo Partido Social Democrático e Partido Trabalhista Brasileiro. .
Cursou o ensino primário em Curitiba, capital do Paraná, no “Grupo Escolar Conselheiro Ezequiel da Silva Romero Bastos” e no “Colégio Estadual do Paraná”, até 1930. Pouco depois se muda para São Paulo e frequenta o “Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo”.
Em 1943, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo. Em seguida, ministrou aulas de geografia e português no Colégio Dante Alighieri, Colégio Vera Cruz e na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
As primeiras funções exercidas por Jânio Quadros foram de professor e advogado. Ingressou na atividade política nas eleições para vereador de São Paulo em 1947 pelo Partido Democrata Cristão (PDC), no entanto, não recebeu a quantidade de votos suficiente para assumir o posto imediatamente.
Somente com a cassação de mandatos do Partido Comunista do Brasil (PCB), Jânio Quadros assumiu como suplente o posto de vereador. E posteriormente, prefeito, governador e deputado federal pelo estado de São Paulo. Estes cargos foram primordiais para adquirir popularidade entre os paulistas e, mais tarde, assumir o cargo de Presidente da República.
Governo
Com seu vice-presidente João Goulart (1918-1976), oriundo do PTB, formou a chapa denominada “Jan-Jan”.
O cenário do Brasil era de crise, pois o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) deixou o país com a economia desestruturada, inflação e o dívida externa maior.
Para conter estes problemas, Quadros congelou salários, desvalorizou a moeda nacional e restringiu o acesso de fundos de crédito, como tentativa de equilibrar a economia.
Quanto ao cenário externo, o mundo vivia a Guerra Fria (liderada pelas duas superpotências mundiais, EUA, capitalista, e a URSS, socialista).
Deste modo, Jânio permaneceu numa posição neutra e, muitas vezes, sendo pragmático e privilegiando os interesses econômicos. A despeito de ser considerado conservador e anticomunista, esta posição não refletiu na política externa de Jânio Quadros. Aproximou-se de nações socialistas como Cuba, China e URSS.
Em janeiro de 1961, foi realizada a Conferência de Punta del Este em que se discutiu a relação dos países americanos com o Estados Unidos da América. Após essa conferência, Ernesto Che Guevara, ministro da Economia de Cuba, visitou o Brasil e Argentina para agradecer o posicionamento dos governos desses países favorável à Cuba.
Che Guevara recebeu de Jânio Quadros a condecoração da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, inquietando setores conservadores militares e civis.
A condecoração de Che Guevara, a restituição de jazidas de ferro em Minas Gerais ao governo federal e a viagem do vice-presidente João Goulart foram fatores que levaram os militares a exigirem a deposição da presidência de Jânio Quadros.
Seguindo esta linha, suas ações foram um tanto controversas como: proibição do uso de biquínis nas praias, suspensão das rinhas de galo e interdição do uso de lança perfume.
A União Democrática Nacional (UDN) que era base política do governo Jânio Quadros tornou-se oposição. A principal figura política da UDN, Carlos Lacerda, declarou em rede nacional de rádio e televisão que Jânio Quadros estaria conspirando para instaurar um golpe de Estado.
No dia seguinte (25 de agosto de 1961), Jânio Quadros renunciou, prontamente aceita pelo Congresso Nacional. Na carta de renúncia, Jânio Quadros dizia: “Forças terríveis se levantaram contra mim”, pretendendo provocar uma comoção popular contra a renúncia. No entanto, isso não ocorreu, e o vice-presidente João Goulart assumiu a presidência da República, em 3 de setembro de 1961, em regime parlamentarista.
Curiosidade:
⬝A vassoura foi o elemento símbolo da campanha presidencial de Jânio Quadros, pois ele pretendia “varrer” a corrupção do país. O jingle “varre, varre vassourinha/varre a bandalheira” tornou-se um sucesso na época.
⬝Com a volta da democracia, em 1985 Jânio Quadros se elegeria prefeito de São Paulo derrotando o então senador Fernando Henrique Cardoso.
Governo João Goulart(1961-1963)
João Belchior Marques Goulart, apelidado de Jango, nasceu em São Borja no Rio Grande do Sul, em 1° de março de 1919. Bacharelou-se em Direito em 1939, no entanto, não exerceu a função, atuando com a atividade agropecuária na fazenda da família.
Getúlio Vargas, quando foi deposto da chefia do país em 1945, retornou a São Borja e entrou em contato com João Goulart que já desenvolvia popularidade na região. Vargas observando a notoriedade de João Goulart começou a incentivá-lo à carreira política. Desse modo, João Goulart iniciou a carreira política, elegendo-se deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1947.
A consolidação da carreira política de João Goulart ocorreu com a nomeação dele para o cargo de ministro do Trabalho, em 1953, no governo presidencial de Getúlio Vargas. Dentre as medidas adotadas por ele nesse ministério esteve o aumento em 100% do salário mínimo, no ano de 1954. O salário mínimo estava muito defasado por não sofrer aumento por anos, e a inflação tornava-o ainda mais incipiente para garantir o mínimo para a sobrevivência do trabalhador.
Os setores conservadores criticaram bastante essa medida e associaram Vargas e João Goulart ao comunismo. O aumento do salário mínimo foi uma das motivações de setores das forças armadas exigirem a renúncia de Getúlio Vargas.
Getúlio Vargas não renunciou e suicidou-se, causando grande comoção popular. A sucessão presidencial foi conflituosa nesse período, e o Movimento 11 de novembro comandado pelo general Henrique Lott atuou para garantir a posse do presidente e vice-presidente eleitos, Juscelino Kubitschek e João Goulart, no ano de 1955.
No ano seguinte, em 31 de janeiro de 1956, os candidatos eleitos assumem a presidência e vice-presidência do país. João Goulart no cargo de vice-presidente aproximou-se ainda mais do movimento sindical, contudo, Juscelino Kubitschek procurou aplacar essa influência do vice-presidente.
Em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros assumiu a presidência da República, e João Goulart novamente foi eleito vice-presidente. A Constituição de 1946, em vigor na época, previa que tanto presidente quanto vice-presidente deveriam concorrer em pleito eleitoral. Desse modo, dois candidatos com posições políticas tão díspares foram eleitos. Jânio Quadros pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e João Goulart pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Jânio Quadros era apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), e claramente adotava uma política antigetulista. Já João Goulart era herdeiro político de Vargas.
De agosto para setembro de 1961, ocorreu a renúncia do presidente Jânio Quadros, que protagonizara um governo permeado de excentricidades.
O vice-presidente eleito, João Goulart, deveria, de pronto, assumir a presidência do país. Entretanto, Goulart (também conhecido pelo apelido Jango) encontrava-se, nessa ocasião, na República Popular da China, que então já era uma ditadura de viés comunista. Representantes de setores civis e militares do Brasil acreditavam que a volta de Goulart para assumir o poder resultaria na brecha para que houvesse uma revolução comunista em solo brasileiro.
Antes de Goulart conseguir voltar ao Brasil, a chefia do país foi confiada a Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados.
Nessa ocasião, houve a chamada “Batalha da Legalidade”, isto é, enquanto alguns ministros militares, contrários à posse de Jango, queriam vetar sua volta ao Brasil, outros militares, como o general Machado Lopes, queriam garantir a posse. Leonel Brizola (à época governador do Rio Grande do Sul e cunhado do presidente) articulou-se com militares que também queriam a posse de Jango, criando um esquema de proteção em torno da figura do presidente.
A solução para esse impasse foi dada pelo Congresso Nacional, ao transformar o regime presidencialista em parlamentarista.
Com o regime parlamentarista, Goulart ficou com força política restrita, mas acabou sendo empossado presidente em 07 de setembro de 1961.
O ano seguinte, 1962, foi marcado pela realização das eleições para os Estados e para o Congresso e, junto a elas, a acentuação das divergências politicas, que se concentravam tanto nos principais partidos, PSD, PTB e UDN, quanto em outras organizações, como a Escola Superior de Guerra (ESG) e a UNE (União Nacional dos Estudantes).
Em 1963, ocorreu a volta ao regime presidencialista por meio de um plebiscito que indagava os cidadãos a respeito do “sim” ou do “não” ao regime em voga. Cerca de 9,5 milhões, de quase 12,5 milhões de pessoas que voltaram, disseram não, e Goulart voltou a ter o poder centralizado no Executivo.
João Goulart convocou o novo ministério e procurou estabelecer um plano econômico que combatesse a alta inflacionária. Desse modo, foi executado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico sob o comando de San Tiago Dantas e Celso Furtado.
San Tiago Dantas viajou para Washington para acordar um plano de auxílio econômico ao Brasil. E, em território nacional, o presidente buscava meios políticos de concretizar a adequação do aumento salarial de acordo com o aumento da inflação. No entanto, essa pauta do Plano Trienal estava causando atritos entre a presidência da República e demais setores do poder Executivo, ocasionando o fracasso do Plano Trienal.
A tensão entre o governo de João Goulart e as forças da direita ampliava-se. Dessa maneira o presidente decidiu recorrer aos grupos de esquerda para implementar as pretendidas reformas políticas.
Para tal articulou um movimento para construção de frentes populares para efetivar as reformas de base que começaram a ser discutidas no governo de Juscelino Kubitschek. As reformas de base consistiam em medidas para atenuar as desigualdades sociais no Brasil e somente entraram de fato na pauta política do país com a ascensão de João Goulart à presidência do país.
As reformas de base tornaram-se a principal bandeira política do governo de João Goulart. Dentre as propostas das reformas de base estavam: a agrária, a bancária, a fiscal, a universitária, a urbana e a administrativa. Destacava-se entre essas propostas a reforma agrária que distribuiria de maneira mais equitativa a terra entre os trabalhadores rurais, para isso seria necessário mudar a exigência prevista na Constituição vigente de que a desapropriação de terras deveria sofrer indenização prévia em dinheiro.
As reformas de base também previam maior intervenção do Estado na economia nacional, a ampliação do direito ao voto aos analfabetos e baixas patentes militares, e o controle do investimento econômico estrangeiro no país. Para efetivar as reformas de base, João Goulart participou de grandes comícios realizados nas principais cidades do país.
Essa mobilização pelas reformas de base desencadeou a reação de proprietários de terras, parcelas das forças armadas e dos interesses políticos estadunidenses no Brasil. Em março de 1964, os generais Artur da Costa e Silva, Castelo Branco e Cordeiro de Farias reuniram-se no Rio de Janeiro para avaliar a conjuntura e articular medidas contra o governo de João Goulart.
Castelo Branco(1900-1967)
Em 20 de março, Castelo Branco emitia uma circular aos oficiais do estado-maior indicando que as medidas de João Goulart ameaçava a segurança nacional. Em 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho arregimentou tropas sediadas em Minas Gerais para dirigirem-se ao Rio de Janeiro e instaurar um regime militar.
Dessa maneira, no 1º de abril de 1964, foi realizado o golpe que implementou o regime militar. João Goulart exilou-se no Uruguai e retomou a atividade pecuária.
No exílio tentou organizar, em 1966, uma Frente Ampla pela restauração do regime democrático liberal, no entanto, fracassou. E, nos anos que seguiram, dedicou-se à administração das propriedades rurais dele no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. João Goulart faleceu, em dezembro de 1976, na fazenda La Villa situada na Argentina.
Dessa maneira, no 1º de abril de 1964, foi realizado o golpe que implementou o regime militar. João Goulart exilou-se no Uruguai e retomou a atividade pecuária.
No exílio tentou organizar, em 1966, uma Frente Ampla pela restauração do regime democrático liberal, no entanto, fracassou. E, nos anos que seguiram, dedicou-se à administração das propriedades rurais dele no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. João Goulart faleceu, em dezembro de 1976, na fazenda La Villa situada na Argentina.
Data:01/11/2018
Autor:Eduardo Sousa Silva
Fontes:Jânio Quadros // Jânio Quadros // João Goulart // João Goulart
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